INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

Assim decidiu, por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília no dia 19 de outubro, ao julgar o pedido de pensão de uma mãe pela morte do filho.

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano

A Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico deverá efetuar o pagamento de R$ 7 mil a uma ex-cliente referente à quantia gasta com tratamento médico-hospitalar que deveria ter sido custeado pelo plano de saúde.

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Responsabilidade. Oferecimento de curso de mestrado inexistência de autorização pelo órgão competente. Prescrição. Inocorrência.

Caracterizado dano material. Condenação em valor diverso do pretendido.

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.

Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.

Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.

Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.